Guia de atestados

Como funcionam os atestados nos credenciamentos

Respostas curtas para as dúvidas mais comuns: quantas horas cada subárea pede, por que consultoria e instrutoria são atestadas em separado, quantas empresas precisam atestar e quem pode assinar.

Aqui estão as regras gerais e o padrão que a Edidesk usa. Cada edital pode ter regras próprias, e ele sempre prevalece.

220 hpor subárea e natureza (ou ficha técnica), somando os atestadosPadrão Edidesk
2atestados de empresas diferentes para cada subárea e naturezaPadrão Edidesk
1relato de experiência por subárea ou ficha, ligado a um dos atestadosPadrão Edidesk
200 hno máximo em um único atestadoOrientação Edidesk
5 anosprazo mais comum para o trabalho atestadoMaioria dos editais
1. Os dois documentos

Atestado e relato contam o mesmo trabalho

São os documentos que comprovam, para a entidade, que a sua empresa tem experiência real na área em que quer se credenciar. Um é escrito na voz de quem contratou você. O outro, na sua.

Infográfico: Atestado e relato: qual a diferença

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O que é o atestado de capacidade técnica?

É a empresa que contratou você confirmando que o serviço foi feito: o que foi feito, quando, com quantas horas e com quais resultados.

Funciona como uma referência profissional, só que em formato oficial.

Assina: o representante legal de quem contratou você

O que é o relato de experiência?

É a sua empresa contando o que fez nesse mesmo trabalho: o diagnóstico, as ações e os resultados.

Fica ligado a um dos atestados e precisa estar coerente com ele. Mesmo serviço, mesmo período.

Assina: o representante legal da sua empresa

Um jeito simples de lembrar: no atestado, o seu cliente fala de você. No relato, você conta o que fez.

O que precisa constar em cada um?

No atestado, em papel timbrado da empresa que atesta, digitalizado e legível:

Empresa que atesta

  • Logo
  • Razão social e CNPJ
  • Endereço completo
  • Telefone e e-mail

Quem assina por ela

  • Nome completo e CPF
  • Cargo
  • Telefone e e-mail
  • Assinatura eletrônica no padrão ICP-Brasil

Sua empresa

  • Nome empresarial e CNPJ
  • Nome e CPF do consultor (ou consultores)

O serviço

  • Área e subárea (ou ficha técnica)
  • Datas de início e de término
  • Carga horária total
  • Diagnóstico, ações e resultados

No relato, em papel timbrado da sua empresa: razão social, CNPJ e endereço, a descrição do diagnóstico, das ações e dos resultados, e a assinatura do representante legal da sua empresa.

Atestado

Relato

Alguns editais não pedem relato assinado. Por que fazer assim mesmo?

Em alguns editais, principalmente os que usam o sistema SGF, o texto do relato é colado direto no sistema. Mesmo assim, a Edidesk produz o relato assinado, porque outros editais exigem o documento. Assim, o mesmo relato serve para os dois tipos de credenciamento.

Quem escreve o atestado?

O edital define quem assina e em nome de quem o documento sai. Ele não define quem redige. Na prática, a sua empresa prepara o modelo completo, no formato certo, e a empresa que contratou você revisa, valida e assina.

Ao assinar, ela declara que o conteúdo é verdadeiro. Por isso o atestado precisa descrever um serviço que foi de fato prestado.

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2. Horas e quantidade

Quantas horas e quantos atestados

Os editais definem o mínimo, e esse mínimo muda bastante entre estados e programas. A Edidesk usa um padrão mais completo, para que os atestados feitos uma vez sirvam em vários editais.

Infográfico: Quantas horas por subárea

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Quantas horas preciso por subárea?

Depende do edital. Alguns pedem a partir de 80 horas por subárea, outros 200 horas. A maioria dos editais do Sebrae pede no mínimo 200 horas por área e subárea.

Padrão EdideskPelo menos 220 horas por subárea e natureza (ou por ficha técnica), somando os atestados.
Por que 220 horas, se o edital pede 200?

Na análise, o analista pode entender que parte de um atestado cobre outra natureza ou outra subárea. Quando isso acontece, essas horas são descontadas. Com exatamente 200 horas, qualquer desconto obriga a buscar um terceiro atestado. As 20 horas a mais existem para absorver esse ajuste.

Como as horas se somam? Existe mínimo ou máximo por atestado?

O que conta é a soma dos atestados da mesma subárea e natureza. Os editais não fixam mínimo nem máximo de horas por atestado. Por exemplo: um atestado de 120 horas e outro de 100 horas somam 220 horas.

Orientação EdideskNenhum atestado sozinho acima de 200 horas. Quanto mais horas em um único documento, maior o risco de questionamento. Alguns editais, como o SGF do Pará, pedem nota fiscal e contrato para atestados acima de 200 horas.

Quantos atestados preciso por subárea?

Os editais do Sebrae costumam pedir no mínimo 1 ou 2, e não há limite máximo. Se forem precisos 5 ou 10 atestados de empresas diferentes para chegar às horas, todos podem ser apresentados. Outras entidades podem ter regras próprias: o IEL, por exemplo, pode exigir até 5 atestados, dependendo do estado.

Padrão EdideskPara cada subárea e natureza (ou ficha técnica): 2 atestados de empresas diferentes, somando 220 horas, mais 1 relato ligado a um deles.

Qual deve ser o período do atestado?

O período precisa ser proporcional às horas. Uma referência razoável é cerca de 10 horas por semana para o mesmo cliente, ou 40 horas por mês. Assim, um atestado de 100 horas fica bem em algo entre 90 e 120 dias.

  • Curto demais levanta dúvida. 200 horas em 30 dias sugere que o consultor trabalhou só para aquele cliente o mês inteiro. A entidade pode pedir um cronograma detalhado.
  • Longo demais também. 100 horas espalhadas em 2 ou 3 anos deixam o envolvimento pouco claro.
  • Como referência, até 12 meses é o limite razoável para a maioria dos atestados.
  • As datas de início e de fim não podem cair em fim de semana ou feriado.
Atendi a mesma empresa por anos, em várias frentes. Como faço?

Recorte. Escolha um bloco do trabalho, por exemplo os últimos 3 ou 4 meses em vendas, e faça o atestado só daquele período e daquela atividade. O resto do relacionamento pode virar outros atestados, para outras subáreas.

Posso usar trabalhos antigos?

Sim, desde que o serviço tenha sido executado dentro do prazo aceito pelo edital. Na maioria dos editais do Sistema S, esse prazo é de 5 anos, contados da data de envio do credenciamento. Em editais com prazo fixo de inscrição, conta a data final de envio.

Alguns programas aceitam menos. Editais de Desenvolvimento de Negócios e Inovação, por exemplo, podem aceitar só os últimos 36 meses (3 anos).

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3. Consultoria e instrutoria

As duas naturezas de serviço

O Sebrae contrata dois tipos de serviço: consultoria e instrutoria. Em muitos editais, cada uma é um credenciamento à parte, com atestados próprios.

Infográfico: Consultoria e instrutoria

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Qual a diferença entre consultoria e instrutoria?

  • Consultoria: o foco é resolver um problema do negócio. O consultor diagnostica, recomenda e acompanha. Ex.: plano de reorganização das finanças de uma empresa.
  • Instrutoria: o foco é desenvolver as pessoas. O instrutor ensina de forma estruturada, em treinamentos, cursos, workshops, oficinas ou palestras. Ex.: treinamento de vendas para uma equipe comercial.

Serviços que no mercado se chamam assessoria costumam ser enquadrados como consultoria nos atestados do Sistema S.

Por que preciso atestar cada natureza em separado?

Porque alguns editais, como o do Sebrae SGF, credenciam consultoria e instrutoria como coisas distintas. Nesse formato, você comprova as horas de consultoria e, à parte, as horas de instrutoria, com atestados separados para cada uma. Isso dobra a documentação.

Misturar consultoria e instrutoria no mesmo texto é uma das causas comuns de reprovação por conteúdo.

Padrão EdideskSe você vai atuar nas duas naturezas na mesma subárea, são 4 atestados: 2 de consultoria e 2 de instrutoria.

Sou MEI. O que muda?

No Sebrae, o MEI só consegue se credenciar no SGF, em instrutoria, e apenas em áreas específicas. Consultoria não é possível como MEI. O Sebraetec, em geral, não aceita MEI.

Por isso, quem é MEI atesta horas de instrutoria. Para atuar com consultoria, o caminho costuma ser migrar para outro tipo de empresa, como SLU ou LTDA.

Vou mudar de MEI para SLU. Espero para fazer os atestados?

Não precisa esperar. Prepare e revise todo o conteúdo em paralelo, mas só envie para assinatura depois que a alteração do CNPJ ou da razão social estiver concluída. Aí é só atualizar esses dados e assinar.

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4. Empresas e subáreas

Quem atesta e para quais subáreas

A regra dos 2 atestados vale por subárea. Uma mesma empresa pode aparecer em subáreas diferentes. O que não pode é a mesma empresa valer como as duas de uma mesma subárea.

Infográfico: A mesma empresa pode atestar mais de uma subárea

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Quantas empresas diferentes precisam me atestar?

No Sebrae (SGF e Sebraetec), os editais pedem em geral no mínimo 1 ou 2 empresas, sem máximo. O que precisa fechar é a carga horária.

No Solução de Mercado, a solução precisa ter sido aplicada em pelo menos 2 clientes diferentes. Dois atestados do mesmo cliente não servem.

Padrão Edidesk2 empresas diferentes para cada subárea e natureza (ou ficha técnica). Se o seu histórico está espalhado em muitos clientes com poucas horas cada, pode apresentar mais.

A mesma empresa pode atestar mais de uma subárea?

Sim. Se você atendeu a mesma empresa em frentes diferentes, cada frente pode virar um atestado, para uma subárea diferente. O ideal é que cada atestado tenha o seu recorte: a sua atividade, o seu período e as suas horas.

Dentro de uma mesma subárea, os 2 atestados do padrão Edidesk precisam vir de empresas diferentes. E atenção: empresas do mesmo grupo, ou que têm o mesmo sócio ou o mesmo signatário, não contam como duas.

ExemploA Empresa A atesta você em Marketing e em Vendas. Para fechar Marketing, você precisa de uma segunda empresa, B. Para fechar Vendas, de outra empresa, que pode ser B ou C.

Posso juntar várias subáreas, ou as duas naturezas, em um único atestado?

Depende do edital. A maioria aceita. Mas há exceções: o edital do Mato Grosso, por exemplo, exige atestado separado por área, subárea, natureza e profissional.

Quando o edital aceita, a entidade procura no texto as horas mínimas para cada subárea e para cada natureza. Um texto que tenta cobrir tudo tende a ficar genérico e aumenta o risco de reprovação.

Padrão EdideskAtestados separados por subárea e por natureza.

Posso usar o mesmo atestado em outros editais?

Sim, desde que o edital peça a mesma natureza de serviço. Não existe regra que impeça reaproveitar.

  • Um atestado de consultoria ou instrutoria feito para o SGF pode servir no Sescoop, no SENAR ou em outras entidades que pedem o mesmo tipo de serviço.
  • Esse mesmo atestado não serve para o Sebraetec, que trabalha com fichas técnicas de tecnologia e inovação. O texto precisa ser aderente à ficha.

O tamanho ou a fama da empresa que atesta faz diferença?

Não. A análise é documental: ou o atestado cumpre as exigências do edital, ou não cumpre. Não há pontuação. Todos os aprovados ficam no mesmo nível. Vale mais um atestado completo e correto do que um nome famoso.

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5. Assinatura e formato

Quem assina e como

A assinatura da pessoa errada invalida o documento e obriga a refazer a coleta. Vale confirmar antes de enviar.

Infográfico: Quem assina e como assinar

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Quem pode assinar o atestado?

O representante legal da empresa que contratou você: quem aparece no QSA (Quadro de Sócios e Administradores) da Receita Federal como sócio-administrador ou presidente. Para conferir, consulte o CNPJ no site da Receita e abra o QSA.

Um gerente ou diretor só pode assinar se tiver poderes legais de representação, por exemplo com procuração do representante legal. Sem isso, a assinatura não vale.

E em órgão público ou em empresa muito grande?
  • Órgão público (prefeitura, secretaria): não há QSA. Quem pode assinar depende das regras do órgão. Confirme com ele. Clientes Edidesk também podem pedir que a equipe pergunte à entidade; a resposta costuma levar de 3 a 5 dias úteis.
  • S/A ou empresa grande: o representante do QSA muitas vezes não conhece o projeto. Um gerente da área só assina com procuração formal. Comece esse contato com antecedência.

Que tipo de assinatura vale?

Assinatura eletrônica com validade jurídica, no padrão ICP-Brasil. Não é preciso ter certificado digital. Plataformas como Gov.br, DocuSign, Clicksign e Certisign são aceitas.

O atestado sai no papel timbrado da empresa que atesta. O relato, no papel timbrado da sua empresa, assinado pelo seu representante legal. No relato, quem assina é o representante legal, e não necessariamente o consultor que executa os serviços.

Preciso de nota fiscal ou contrato?

Depende do edital.

  • Alguns pedem nota fiscal ou contrato já na inscrição, junto com os atestados.
  • Outros não pedem de início, mas a entidade pode solicitar depois, se tiver dúvida sobre algum atestado. Isso não significa reprovação.
  • No Solução de Mercado, notas fiscais e/ou contratos que comprovam o valor praticado são exigidos desde o início.
Cuidados com a nota fiscal
  • A nota precisa ter sido emitida para a empresa que assina o atestado.
  • A descrição deve ser compatível com o serviço atestado. Uma nota de outro tipo de serviço dificulta a aceitação.
  • A data deve fazer sentido com o período do atestado. Alguns editais fixam data máxima de emissão.
  • Já houve nota recusada porque o CNAE usado não combinava com o serviço atestado.
  • Guarde as notas e os contratos dos serviços atestados. Dúvidas fiscais são com o seu contador.

A entidade pode ligar para quem assinou?

Pode. Alguns editais preveem que a entidade confirme com quem assinou se o serviço foi prestado. Por isso, avise a empresa antes e use telefone e e-mail reais e atualizados do representante legal. Se a entidade tentar contato e não conseguir, o atestado tende a ser reprovado.

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6. O que não é aceito

O que não vale e os erros mais comuns

O atestado existe para um terceiro confirmar que o serviço foi prestado. Tudo o que tira essa independência derruba o documento.

Infográfico: O que não é aceito

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Quem não pode me atestar?

  • Pessoa física. A regra geral é que o atestado venha de pessoa jurídica, com CNPJ.
  • A própria empresa, os sócios, funcionários ou prestadores dela. Autoatestado não vale. Consultor PJ da sua equipe também é prestador.
  • Parentes dos sócios ou dos profissionais: cônjuge, companheiro e parentes até o 3º grau, por sangue ou por afinidade. Irmão, por exemplo, é vedado.
  • Empresas do mesmo grupo, ou com o mesmo sócio ou signatário, não contam como duas empresas diferentes.
  • Outra candidata do mesmo credenciamento. Uma empresa candidata não atesta outra do mesmo edital.

Nem todo edital traz todas essas vedações, e o grau de parentesco pode variar. O núcleo não muda: sócio, equipe e parentes próximos não atestam.

Pessoa física, MEI, CLT, voluntário e outros casos

SituaçãoComo costuma ser
Atestado emitido por pessoa físicaPraticamente não é aceito. Alguns estados abrem exceção para produtor rural com inscrição estadual ou NIRF, artesão com carteira nacional e pescador com registro oficial.
Cliente MEI atestando vocêAceito na maioria dos editais, porque o MEI tem CNPJ. A Edidesk orienta manter esses atestados abaixo de 50 horas, para ficarem compatíveis com o porte do cliente.
ONG, associação ou fundaçãoTende a valer se o trabalho foi remunerado e o documento cumpre o edital.
Trabalho voluntário, estágio ou bolsaA maioria dos editais do Sistema S não aceita. Alguns, como o SENAR, proíbem de forma expressa.
Período em que você foi CLTNo SGF, alguns estados aceitam, com comprovação do vínculo (carteira ou contrato). No Sebraetec, em geral não é aceito.
Cliente do exteriorTende a ser aceito com tradução completa para o português e com dados que identifiquem a empresa.
Atestado do próprio Sebrae ou SescoopDepende do edital. Uns aceitam, outros não, outros aceitam só 1 dos atestados mínimos.
Empresa que fechou ou foi vendidaOs editais não preveem esse caso. É analisado caso a caso, sem garantia de aceite.

Quais erros mais levam à reprovação?

  1. Assinatura de quem não é o representante legal.
  2. Dado obrigatório faltando, como CNPJ, período, carga horária ou contatos.
  3. Data de início ou de fim em fim de semana ou feriado.
  4. Período que não combina com as horas (curto ou longo demais).
  5. Texto genérico, sem a experiência real. A banca percebe.
  6. Consultoria e instrutoria misturadas no mesmo texto.
  7. Descrição que não combina com a subárea ou a ficha escolhida.
  8. Relato que não bate com o atestado ao qual está ligado.
  9. Signatário com vínculo com a sua empresa.
  10. Telefone ou e-mail do signatário errado ou desatualizado.

Meu atestado foi reprovado. E agora?

  • Reprovação por forma (assinatura de quem não podia, dado faltando, horas erradas): corrige-se o documento e ele vai para nova assinatura. Avise a empresa antes, para ela não estranhar receber o mesmo documento de novo.
  • Reprovação por conteúdo (o texto não está aderente): é preciso reescrever a descrição com a experiência real, alinhada à subárea e à natureza.

Reprovação não mancha o seu histórico. Depois de aprovado, você entra no rodízio igual a qualquer outro credenciado.

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7. Diferenças por programa

Cada programa pede um tipo de atestado

O resumo abaixo mostra a regra geral. O edital de cada estado pode mudar qualquer um destes pontos.

Infográfico: Diferenças por programa

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SGFSebraetecSolução de MercadoSescoop
O que o atestado comprova Consultoria e/ou instrutoria, por subárea e natureza Serviços de tecnologia e inovação, aderentes à ficha técnica A aplicação daquela solução específica e os resultados Experiência na área de instrutoria em que você se inscreve
Horas Em geral, mínimo de 200 horas por subárea (e por natureza, quando credenciadas em separado). Padrão Edidesk: 220 h Varia por edital. Padrão Edidesk: 220 h por ficha O foco é a solução aplicada. Confira no edital Confira no edital
Empresas diferentes Em geral, mínimo de 1 ou 2, sem máximo Em geral, mínimo de 1 ou 2, sem máximo Pelo menos 2 clientes diferentes Atestado de um cliente ou nota fiscal de outro cliente
Quem assina Representante legal de quem contratou Representante legal de quem contratou Assinatura conjunta: sua empresa e o cliente atendido Representante legal de quem contratou. Autoatestado é vedado
Documentos além do atestado Relato de experiência. A equipe técnica também comprova experiência, e o consultor pode constar no próprio atestado Pode pedir portfólio e declaração de infraestrutura. Fichas de aceleração pedem de 3 a 20 declarações de empresas aceleradas 2 notas fiscais e/ou contratos com o valor praticado, desde o início Currículo, diploma e comprovante de vínculo do profissional
MEI e CLT MEI só em instrutoria. Período CLT aceito em alguns estados, com comprovação Em geral não aceita MEI. Período CLT em geral não é aceito Confira no edital Alguns estados credenciam até pessoa física
Reaproveitar Serve em editais da mesma natureza, como Sescoop Precisa de atestado próprio, aderente à ficha Precisa descrever a solução credenciada Pode vir de atestados feitos para o SGF

Atestados emitidos pela própria entidade (Sebrae ou Sescoop) são aceitos em alguns editais e recusados em outros. Confira sempre o edital do estado.

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8. Como a Edidesk ajuda

O que fazemos com os seus atestados

Incluso na Assinatura Expert
Infográfico: Como a Edidesk ajuda

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1

Mapeamos o que serve

Entre os trabalhos que você já fez, ajudamos a ver quais servem para cada subárea ou ficha.

2

Produzimos os modelos

Atestados e relatos no padrão das entidades, com os seus dados. Você também pode gerar pelo Criador de atestados com IA da plataforma, sem limite.

3

Conferimos a forma

Campos obrigatórios, formato e dados cadastrais. O conteúdo técnico é revisado por você, porque só você sabe o que fez.

4

Assinatura ICP-Brasil

O Assinador da plataforma envia o documento para quem vai assinar. Quando você pede, a equipe cuida desse envio.

5

Inventário de atestados

Tudo o que já foi assinado, em um só lugar, mostrando o que está válido e em quais áreas pode ser usado.

6

Devolutivas

Se a entidade pedir ajuste, ajudamos a entender o motivo e a corrigir o que for de forma.

ImportanteA Edidesk não indica nem consegue empresas para atestar. O atestado precisa vir de quem contratou você de verdade.
ImportanteNinguém garante aprovação. Os documentos seguem o padrão dos editais, mas a decisão é sempre da entidade.
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Conteúdo baseado nas regras gerais dos editais. Cada edital pode ter regras próprias.